Cadeia neles! Sobre a Redução da Maioridade Penal

Desde que a internet entrou na minha vida, e na vida de outras milhares de pessoas, a vontade de dizer o que pensa foi ficando cada vez mais desinibida, a informação é rápida e sem fontes e nossa opinião é formada através disso. Esse acesso a informação que a internet propõe é usado também para mostrar fatos ruins, um desses fatos é a violência, a violência cometida por menores de 18 anos. 

Dizem por aí que bom era antigamente, que ninguém passava a mão na cabeça de bandido, e que hoje em dia o Estado não pune ninguém como antigamente (<3), e ainda deixa esses jovens vagabundos ouvidores de funk sem fone de ouvido e menores de idade roubarem as pessoas de bem que só querem ir pro trabalho. A solução, dizem, é reduzir a maioridade penal e o argumento que fundamenta isso é o seguinte: ''Se tem idade pra (insira violência aqui), tem idade pra ser preso.''

E quando há algum contra-argumento a resposta dada é: '' Nunca aconteceu com você. Talvez se você for (insira violência hedionda), aí mudaria de opinião.''. 

O senso comum acredita que a justiça deve andar de mãos dadas com a vingança e o Estado deve sujar as mãos de sangue, e que essa seria a solução para o problema, depois disso o mundo voltaria a ser cor-de-rosa. Se basear nessa ideia de que a violência deve ser combatida com violência, não haveriam crimes hoje em dia, já que na Idade Média as pessoas eram punidas e sem direito a se defender. O que acontece, por mais espantoso que seja, nas favelas brasileiras atualmente, uma jusvingança  com pena de morte e direito a show em praça pública! Lá é o sonho de qualquer pessoa que odeia ''vagabundo'', já que lá não tem idade pra julgamento. Morre velho e morre criança, sem distinção, um espetáculo de igualdade e justiça.

 

É complicado pra muita gente entender que o crime é um problema social, é um problema que tem a ver com desigualdade, racismo e gênero.  As coisas não se resolvem com mágica, essas pessoas vivem num mundo de fantasia, o problema é muito mais complexo e se todos abrirem 1cm de mente, a coisa vai melhorar, e talvez ao obter mais informação (real) do Brasil, ajude nessa construção ou mudança de opinião.

Vamos aos fatos:

1. A redução da maioridade penal não funcionou em 54 países. Leia aqui. 

2 .O sistema carcerário brasileiro é uma farsa, ele não reintegra a pessoa na sociedade, ele faz o que o senso comum ama: vingança. Esse método não funciona e a prova de sua existência é a reincidência dos presos. Leia Mais

3. O artigo 228 da Constituição Federal, nossa lei maior e protetora dos nossos direitos e reguladora do poder do Estado em nossas vidas , diz o seguinte:

Artigo 228. “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

A doutrina e jurisprudência não resumem os direitos e garantias fundamentais somente ao artigo 5º , e isso esta previsto no próprio artigo:

Art. 5º. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

2º. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

 

E, sendo assim, o artigo 228 é uma extensão interpretativa do artigo 5º, e este é tido como cláusula pétrea e qualquer tentativa de reformulação pra reduzir a maioridade penal é inconstitucional.

4. Há métodos mais eficientes para que a sociedade brasileira se torne mais pacífica, então dá uma olhadinha nesse sistema carcerário de um país de primeiro mundo:

Vista parcial das celas e da fachada da prisão holandesa

*** LEIA AQUI

5. Jovens infratores representam 1% dos crimes no Brasil. Fonte

6. Apenas 3% dos crimes cometidos por esse 1% de jovens infratores, é grave. Fonte

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O sistema carcerário tem o dever de reintegrar o infrator, e não é isso o que acontece. Ignorar o problema e mascará-lo com pré-conceitos e jogar jovens na cadeia não vai levar os índices de violência a lugar algum. Mudar de opinião só dói no ego, mesmo. Questione as suas verdades absolutas e pense nos outros, ninguém rouba pq é malvado desde que nasceu, isso é um absurdo, é filosofia ultrapassada. As pessoas erram pois o contexto de suas vidas interferem no modo como essa pessoa age e jogá-las aos leões e não dá-las a oportunidade de ver que a vida pode ser diferente é cruel. É muito fácil ser a favor da redução no conforto da sua casa, debaixo do ar condicionado, o difícil é perceber que você está na zona de conforto enquanto a maioria da sociedade paga o preço por ter nascido pobre. Como diz Brecht: ''Nada deve parecer impossível de mudar'' e essa foi a minha pequena contribuição, vai que alguém se indigna junto comigo?!

Os elementos de um romance

Hoje de madrugada fiz uma sessão cinema, e entre os filmes estava o romântico 'One Day' de 2011. O título do filme em português é ''Um Dia'', esse filme é uma adaptação do livro de mesmo nome escrito por David Nicholls. A história gira em torno de dois personagens: Emma Morley (Anne Hathaway) e Dexter Mayhew (Jim Sturgess) e conta sobre sua história de amor amizade entre a década de 80 até os dias atuais.

Essa história me fez pensar em diversos outros romances retratados¹ no cinema, sejam comédias românticas, sejam dramas... e cheguei a conclusão que um filme que proporcione o efeito cachoreira² precisa de 5 elementos fundamentais:



1. Os opostos:

O casal deve ser composto por duas pessoas diferentes: um extrovertido e um introvertido ou uma desigualdade social ou tudo isso junto.Um casal igual é sem graça, eles não brigariam, não trariam drama o suficiente para manter o espectador entretido. O casal não pode se dar tão bem assim, de primeira, sabe? Todos querem se apaixonar por 120 minutos, mas pra se apaixonar é necessária essa assimilação -mesmo que ínfima- entre a realidade e a ficção.

2. O afastamento/empecilho:

O afastamento/término/distância/impecilho é o clímax do filme, quando os personagens percebem que o amor era verdadeiro mesmo, que um não conseguiria viver sem o outro. O amor é capaz de ultrapassar qualquer barreira, seja física, emocional, social ou familiar!

3. O tempo:

Ter essa visão de uma vida finita, de  ver os anos passando, mexe com o ser humano. Geralmente esquecemos que a velhice vai chegar e quando ela nos é lembrada... Bem, é delicado. Mas se não fossem os próximos elementos, os olhos iriam marejar por alguns segundos e logo voltaríamos a juventude.

4. A doença terminal:

A doença terminal é o golpe baixo do cinema, isso faz o espectador se pôr no lugar do personagem principal e isso... Isso é o que faz seu queixo enrugar antes de abrir o berreiro. Afinal, o que vc faria se descobrisse que esta prestes a morrer? Como vc reagiria se acontecesse com alguém especial?


5. A morte:

Nada melhor (?) do que ver alguém sofrer por amor, alguém com um drama real que pode tocar na sua maneira de ver o mundo. Uma tristeza tão profunda, uma cicatriz visível, queremos esse tipo de emoção. A morte anima um pouco a história, pq se for só beijo e felicidade, qual a razão de ter pago as entradas do cinema?

Ok, pelo menos 4 desses elementos precisam estar presentes. Isso não quer dizer que o filme seja ruim, só quer dizer que existem fórmulas para se obter esse efeito nos nossos lindos corações sedentos por atenção e carinho. Existem muitos filmes sobre romance que eu adoro, um exemplo é o filme Across the Universe que tem 4 elementos (quase 4, mas não darei spoiler). Existem outros requisitos que eu uso para classificar a qualidade de um filme, o diálogo e o contexto do filme são importantes, se estes dois forem bons é possível esquecer os outros clichês envolvidos na história e é até possível refletir sobre o filme ou usá-lo como referência nas decisões cotidianas.

Sem mais delongas, preciso voltar a assistir a série My Mad Fat Diary - série essa, que me fez parar tudo o que estava assistindo pra começar a focar só nela, e que eu farei um post sobre após terminar a segunda temporada. Enfim, boa madrugada, bom feriado e uma recheada páscoa.

vide¹:   Um amor para recordar, Titanic, Quem vai ficar com Mary?, Como se fosse a primeira vez,  Moulin Rouge, O curioso caso de Benjamin Button etc.
cachoreira²: Cacho= cachoeira e reira= choradeira

Sobre o sistema de cotas raciais e sociais

As cotas se justificam diante da constatação de que as universidades tem uma maioria esmagadora de pessoas brancas e com uma renda maior que a do resto da população e isso valoriza apenas pessoas desses segmentos. As cotas servem para driblar isso, dando oportunidades a pessoas que não tem condições financeiras e inserindo mais diversidade ao meio acadêmico.

Um dos argumentos usados contra as costas sociais e raciais e a de que o ensino básico deve ser melhorado e que essas cotas são um estratégia do governo para que isso não aconteça. De fato, melhorar o ensino básico para que não haja a necessidade de cotas e o ideal, porem isso levaria décadas se levar em conta o tamanho do pais, e necessitaria de grandes investimentos. Ou seja, esse pensamento ainda e utópico.

Segundo dados do IBGE, 86% estudantes de ensino médio estão em colégio publico, contra 14% advindos de colégio particular. As vagas para as cotas serão de 50%, ou seja 86% dos vestibulandos estarão competindo por apenas 50% das vagas.

Quanto as cotas raciais, uma pesquisa da UNB revela que dos alunos que possuem renda familiar acima de R$ 2,5 mil, 46,6% são brancos e 20,4% são negros, e apesar do Brasil ser o segundo pais com mais negros, atrás da Nigéria, apenas 2% estão na universidade. Essas cotas raciais servem para inserir nas universidades a valorização de mais de um pensamento étnico, isso serve para tentar quitar essa divida histórica que o Brasil tem com os afrodecendentes, pois os problemas de antes ainda perseveram, os negros não tem as mesmas chances dos brancos, não tem tanto acesso a educação quanto os brancos e são pouco representados na sociedade.

Há também uma reserva de metade das vagas dentro do sistema de cotas, para pessoas com renda inferior a 1,5 salario mínimo.

Die Welle (2008)

Eu quis assistir a esse filme quando o vi na lista de indicações ''Filmes de Revolução'' e a sinopse me gerou grande interesse. O filme é baseado na obra do estadunidense Todd Strasser.
A história se passa na Alemanha, e fala sobre um professor que deu por uma semana um curso sobre a autocracia. A aula parecia entediante, então ele resolveu 'implantar' a autocracia em sala de aula. O experimento foi levado a sério pelos alunos, e eles então criaram 'A Onda', e queriam revolucionar o mundo com suas ideias nacionalistas. A questão é como chegaram a isso?
O professor consegue se pôr como líder com uma votação, mas ele manipula a turma bem discretamente e eles acabam por o escolher. Ele dá ordens aos alunos como: sentar direito, levantar para fazer perguntas, se vestirem uniformemente e dar respostas rápidas e concisas. O professor Rainer Wenger ainda faz os alunos trocarem de lugar, para que as 'panelinhas' se desfizessem e com isso, ele consegue fazer a sala se unir, e com essa união e uniformização eles não viram mais 'barreiras sociais' e se tornaram uma grande família que tinha o professor como pai, ou melhor, Herr Wenger.
Essa união foi o necessário para que eles excluíssem tudo o que diferia de seus pensamentos, para que começassem a atacar quem tentasse os derrubar e eles se organizaram para tomar a escola e até o país inteiro. Não vou contar mais pq é spoiler
Depois de assistir a esse filme eu percebi que a sociedade como conhecemos é frágil, o quanto o povo se entrega só pra serem aceitos nela, e como é difícil a resistência dos poucos que percebem o mundo ruindo.
Ah, e essa história é verídica! Foi um experimento social feito pelo professor Ron Jones, professor do curso do Ensino Médio do curso de '' Mundo Contemporâneo''. Ele queria mostrar aos alunos como os Alemães foram levados a aceitar o extermínio de milhares de judeus durante a Alemanha nazista e que havia como se instalar um regime fascista até mesmo na democracia. O primeiro dia de curso foi só para alguns alunos e depois outros se interessaram, ele deveria ser chamado de Mr. Jones e convenceu os alunos a quererem acabar com a democracia. O experimento acabou no quarto dia, pois ele percebeu que seus alunos fugiram ao seu controle. No último dia de experimento ele disse aos alunos que eles estavam fazendo parte de um 'experimento social fascista'.
Ele chamou atenção das pessoas sobre esse experimento, por ter conseguido manipular tão facilmente as mentes dos jovens. Sua aula foi a inspiração para filmes como die welle (2008), um especial de TV chamado The Wave(1981) e várias outras obras.

"Para mim, como professor, era muito gratificante ver a maior parte dos alunos se envolvendo, tomando as rédeas. Eles saíam para entregar panfletos, agregar nomes. E aí isso explodiu", conta Ron Jones, 68, à Folha, por telefone.
Em cinco dias, o número de membros na classe dobrou --de 25 para 50. Fora de lá, o movimento chegou a reunir mais de 300 adolescentes, segundo Jones, e a silenciar vozes dissidentes, à força.

"Uma criança perdeu a mão construindo explosivos. Era uma criança perdida, perigosa." Foi aí que o professor percebeu que havia ido longe demais. Para decepção geral, fez um discurso no qual revelou a farsa e apelou por bom senso.
(...) Dois anos depois da "explosão", o americano foi demitido e proibido de lecionar em escolas públicas. Hoje, ensina poesia a deficientes mentais, escreve e ministra palestras.

"Nunca faria isso de novo. Coloquei os alunos em perigo. Esse tipo de experimento é útil para mostrar quão facilmente nos tornamos vítimas desse tipo de coisa."

Folha Online

Encontrei o relato do professor Ron Jones sobre a Terceira Onda, acho que fizeram a tradução pelo Google e ta bem ruinzinha, mas dá para compreender.

Documentário: De volta ao passado (Electric Dreams)

Eu estava zapeando na tv e então me deparei com o canal Futura, me interessei pelo o que estava passando e achei legal compartilhar isso.
Enfim, esse documentário/reality foi produzido pela BBC em 2009. É um experimento social que consistiu em colocar uma família moderna, britânica e de classe média para viver como as pessoas viviam nas décadas anteriores a partir dos anos 70.
A família é composta por seis integrantes, os pais e os quatro filhos. Todos têm uma visão diferente sobre o passar do tempo. Uma discussão que perdurou durante os minutos em que acompanhei sua rotina, foi sobre o impacto da tecnologia nas vidas da família, os pais divergiam sobre isso. O pai via a tecnologia como algo divertido, enquanto a mãe percebia o quanto a família se afastava.
Eu comecei a assistir quando eles já viviam no final dos anos 80 e estavam se habituando ao pager, ao pc (adquirindo o acesso a internet com o tempo aquela internet discada que todos amavam) e a moda. A mãe já estava estressada, pois a tecnologia a ajudava a ir para casa mais cedo e o pai competia com os filhos sobre onde os novos artefatos iriam ficar.
As crianças ficavam cada vez mais em seus quartos e foram se tornando mais ''territorialistas'' quanto aos seus objetos. Todos, incluindo os telespectadores, puderam enxergar os motivos de termos começado a depender, pode se analisar o contexto social. A conclusão a que eu e a família chegamos é que eles iam se afastando e conversando cada vez menos, acompanhando o ritmo frenético do consumismo e explosão tecnológica e assim pode-se ver o quanto a economia influencia a vida da população.
Claro que todo o experimento foi muito bem calculado, os produtores cuidaram de cada detalhe do reality, até os meios de comunicação anunciavam os acontecimentos de cada época em que viviam. Todos os pertences adquiridos foram pensados dentro do 'alcance aquisitivo' de uma família de classe média, e para completar, haviam ainda participações de pessoas que entendiam de tecnologia, houve uma visita ao CERN, por exemplo.
Todos levaram dessa viagem no tempo a vontade de manter a família junta, mesmo que seja para assistir um programa de tv juntos na mesma sala. Eles entenderam que há vida sem tecnologia e que ela pode, ao menos, ser dosada para manter a harmonia de um lar caloroso.

p.s: Eu não encontrei um link para assistir ao documentário completo, mas eu procurei mais sobre e descobri que passou na Futura em uma série de documentários chamada Mundo.doc. Eu assisti a reprise, então não sei quando passará de novo. :'(