Cadeia neles! Sobre a Redução da Maioridade Penal

Desde que a internet entrou na minha vida, e na vida de outras milhares de pessoas, a vontade de dizer o que pensa foi ficando cada vez mais desinibida, a informação é rápida e sem fontes e nossa opinião é formada através disso. Esse acesso a informação que a internet propõe é usado também para mostrar fatos ruins, um desses fatos é a violência, a violência cometida por menores de 18 anos. 

Dizem por aí que bom era antigamente, que ninguém passava a mão na cabeça de bandido, e que hoje em dia o Estado não pune ninguém como antigamente (<3), e ainda deixa esses jovens vagabundos ouvidores de funk sem fone de ouvido e menores de idade roubarem as pessoas de bem que só querem ir pro trabalho. A solução, dizem, é reduzir a maioridade penal e o argumento que fundamenta isso é o seguinte: ''Se tem idade pra (insira violência aqui), tem idade pra ser preso.''

E quando há algum contra-argumento a resposta dada é: '' Nunca aconteceu com você. Talvez se você for (insira violência hedionda), aí mudaria de opinião.''. 

O senso comum acredita que a justiça deve andar de mãos dadas com a vingança e o Estado deve sujar as mãos de sangue, e que essa seria a solução para o problema, depois disso o mundo voltaria a ser cor-de-rosa. Se basear nessa ideia de que a violência deve ser combatida com violência, não haveriam crimes hoje em dia, já que na Idade Média as pessoas eram punidas e sem direito a se defender. O que acontece, por mais espantoso que seja, nas favelas brasileiras atualmente, uma jusvingança  com pena de morte e direito a show em praça pública! Lá é o sonho de qualquer pessoa que odeia ''vagabundo'', já que lá não tem idade pra julgamento. Morre velho e morre criança, sem distinção, um espetáculo de igualdade e justiça.

 

É complicado pra muita gente entender que o crime é um problema social, é um problema que tem a ver com desigualdade, racismo e gênero.  As coisas não se resolvem com mágica, essas pessoas vivem num mundo de fantasia, o problema é muito mais complexo e se todos abrirem 1cm de mente, a coisa vai melhorar, e talvez ao obter mais informação (real) do Brasil, ajude nessa construção ou mudança de opinião.

Vamos aos fatos:

1. A redução da maioridade penal não funcionou em 54 países. Leia aqui. 

2 .O sistema carcerário brasileiro é uma farsa, ele não reintegra a pessoa na sociedade, ele faz o que o senso comum ama: vingança. Esse método não funciona e a prova de sua existência é a reincidência dos presos. Leia Mais

3. O artigo 228 da Constituição Federal, nossa lei maior e protetora dos nossos direitos e reguladora do poder do Estado em nossas vidas , diz o seguinte:

Artigo 228. “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

A doutrina e jurisprudência não resumem os direitos e garantias fundamentais somente ao artigo 5º , e isso esta previsto no próprio artigo:

Art. 5º. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

2º. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

 

E, sendo assim, o artigo 228 é uma extensão interpretativa do artigo 5º, e este é tido como cláusula pétrea e qualquer tentativa de reformulação pra reduzir a maioridade penal é inconstitucional.

4. Há métodos mais eficientes para que a sociedade brasileira se torne mais pacífica, então dá uma olhadinha nesse sistema carcerário de um país de primeiro mundo:

Vista parcial das celas e da fachada da prisão holandesa

*** LEIA AQUI

5. Jovens infratores representam 1% dos crimes no Brasil. Fonte

6. Apenas 3% dos crimes cometidos por esse 1% de jovens infratores, é grave. Fonte

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O sistema carcerário tem o dever de reintegrar o infrator, e não é isso o que acontece. Ignorar o problema e mascará-lo com pré-conceitos e jogar jovens na cadeia não vai levar os índices de violência a lugar algum. Mudar de opinião só dói no ego, mesmo. Questione as suas verdades absolutas e pense nos outros, ninguém rouba pq é malvado desde que nasceu, isso é um absurdo, é filosofia ultrapassada. As pessoas erram pois o contexto de suas vidas interferem no modo como essa pessoa age e jogá-las aos leões e não dá-las a oportunidade de ver que a vida pode ser diferente é cruel. É muito fácil ser a favor da redução no conforto da sua casa, debaixo do ar condicionado, o difícil é perceber que você está na zona de conforto enquanto a maioria da sociedade paga o preço por ter nascido pobre. Como diz Brecht: ''Nada deve parecer impossível de mudar'' e essa foi a minha pequena contribuição, vai que alguém se indigna junto comigo?!

Os elementos de um romance

Hoje de madrugada fiz uma sessão cinema, e entre os filmes estava o romântico 'One Day' de 2011. O título do filme em português é ''Um Dia'', esse filme é uma adaptação do livro de mesmo nome escrito por David Nicholls. A história gira em torno de dois personagens: Emma Morley (Anne Hathaway) e Dexter Mayhew (Jim Sturgess) e conta sobre sua história de amor amizade entre a década de 80 até os dias atuais.

Essa história me fez pensar em diversos outros romances retratados¹ no cinema, sejam comédias românticas, sejam dramas... e cheguei a conclusão que um filme que proporcione o efeito cachoreira² precisa de 5 elementos fundamentais:



1. Os opostos:

O casal deve ser composto por duas pessoas diferentes: um extrovertido e um introvertido ou uma desigualdade social ou tudo isso junto.Um casal igual é sem graça, eles não brigariam, não trariam drama o suficiente para manter o espectador entretido. O casal não pode se dar tão bem assim, de primeira, sabe? Todos querem se apaixonar por 120 minutos, mas pra se apaixonar é necessária essa assimilação -mesmo que ínfima- entre a realidade e a ficção.

2. O afastamento/empecilho:

O afastamento/término/distância/impecilho é o clímax do filme, quando os personagens percebem que o amor era verdadeiro mesmo, que um não conseguiria viver sem o outro. O amor é capaz de ultrapassar qualquer barreira, seja física, emocional, social ou familiar!

3. O tempo:

Ter essa visão de uma vida finita, de  ver os anos passando, mexe com o ser humano. Geralmente esquecemos que a velhice vai chegar e quando ela nos é lembrada... Bem, é delicado. Mas se não fossem os próximos elementos, os olhos iriam marejar por alguns segundos e logo voltaríamos a juventude.

4. A doença terminal:

A doença terminal é o golpe baixo do cinema, isso faz o espectador se pôr no lugar do personagem principal e isso... Isso é o que faz seu queixo enrugar antes de abrir o berreiro. Afinal, o que vc faria se descobrisse que esta prestes a morrer? Como vc reagiria se acontecesse com alguém especial?


5. A morte:

Nada melhor (?) do que ver alguém sofrer por amor, alguém com um drama real que pode tocar na sua maneira de ver o mundo. Uma tristeza tão profunda, uma cicatriz visível, queremos esse tipo de emoção. A morte anima um pouco a história, pq se for só beijo e felicidade, qual a razão de ter pago as entradas do cinema?

Ok, pelo menos 4 desses elementos precisam estar presentes. Isso não quer dizer que o filme seja ruim, só quer dizer que existem fórmulas para se obter esse efeito nos nossos lindos corações sedentos por atenção e carinho. Existem muitos filmes sobre romance que eu adoro, um exemplo é o filme Across the Universe que tem 4 elementos (quase 4, mas não darei spoiler). Existem outros requisitos que eu uso para classificar a qualidade de um filme, o diálogo e o contexto do filme são importantes, se estes dois forem bons é possível esquecer os outros clichês envolvidos na história e é até possível refletir sobre o filme ou usá-lo como referência nas decisões cotidianas.

Sem mais delongas, preciso voltar a assistir a série My Mad Fat Diary - série essa, que me fez parar tudo o que estava assistindo pra começar a focar só nela, e que eu farei um post sobre após terminar a segunda temporada. Enfim, boa madrugada, bom feriado e uma recheada páscoa.

vide¹:   Um amor para recordar, Titanic, Quem vai ficar com Mary?, Como se fosse a primeira vez,  Moulin Rouge, O curioso caso de Benjamin Button etc.
cachoreira²: Cacho= cachoeira e reira= choradeira